Competência: Justiça do Trabalho deve julgar ação de dano moral sofrido por filha da vítima

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Nomeação de preposto

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Juíza encontra credor no Facebook e garante recebimento de sucumbência

Vencedor, litigante deveria ter recebido 10% do valor da causa, mas juíza não encontrou seus dados no Sistema Bacenjud.

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube